Termos de Uso

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os seguintes termos e condições

Última atualização: 11 de junho de 2026

Importante

Leia atentamente estes Termos de Uso antes de utilizar nossa plataforma. Ao acessar ou usar o site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo ao Sabor da Pizza. Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso de nossa plataforma de delivery online, incluindo nosso website, aplicativo móvel e todos os serviços relacionados (coletivamente, "Serviço").

Ao acessar ou usar nosso Serviço, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não deve usar nosso Serviço.

Estes Termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre você ("Usuário" ou "você") e Sabor da Pizza ("nós", "nos" ou "nosso").

Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especificamente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14).

Jurisdição: Fica eleito o foro da comarca de / para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos.

2. Definições

Plataforma: Site e aplicativo de delivery do Sabor da Pizza.

Usuário: Cliente que utiliza a plataforma para realizar pedidos.

Estabelecimento: Sabor da Pizza, responsável pela plataforma e pelos produtos comercializados.

Pedido: Solicitação de produtos realizada através da plataforma.

Serviço: Entrega de produtos no endereço indicado pelo Usuário.

Conteúdo: Textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas e demais elementos da plataforma.

3. Cadastro e Conta

3.1. Informações Verdadeiras: Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas. É sua responsabilidade manter suas informações atualizadas.

3.2. Segurança da Conta: Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

3.3. Proibição de Compartilhamento: É proibido compartilhar sua conta com terceiros. Cada usuário deve ter sua própria conta individual.

3.4. Suspensão ou Cancelamento: Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes Termos, atividades fraudulentas ou comportamento inadequado.

3.5. Requisitos de Idade: Para usar nosso Serviço, você deve ter pelo menos 18 anos ou a idade legal em sua jurisdição para formar um contrato vinculativo.

4. Pedidos e Pagamento

4.1. Todos os pedidos estão sujeitos à confirmação de disponibilidade.

4.2. Os preços exibidos são válidos no momento do pedido e podem ser alterados sem aviso prévio.

4.3. Aceitamos as formas de pagamento indicadas na plataforma.

4.4. A taxa de entrega varia de acordo com a localização.

4.5. O prazo de entrega é estimado e pode variar.

5. Produtos

5.1. As imagens são meramente ilustrativas.

5.2. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.

5.3. Substituições podem ser feitas mediante autorização prévia.

5.4. Todos os produtos seguem padrões de qualidade e segurança alimentar.

6. Entrega

6.1. Entregamos apenas nas áreas de cobertura indicadas.

6.2. Você é responsável por fornecer endereço correto.

6.3. É necessário que haja alguém para receber o pedido.

7. Cancelamentos e Reembolsos

7.1. Cancelamento sem custo até o início do preparo.

7.2. Reembolsos são processados em até 7 dias úteis.

7.3. Conforme CDC, há direito de arrependimento em até 7 dias.

8. Fidelidade e Promoções

8.1. O programa de fidelidade permite acumular pontos em compras.

8.2. Cupons têm validade específica e condições de uso.

8.3. Promoções não são cumulativas salvo indicação contrária.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma é de propriedade exclusiva do Sabor da Pizza ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

10. Responsabilidades e Limitações

10.1. Não garantimos disponibilidade 24/7 da plataforma.

10.2. Você é responsável por informações corretas.

10.3. Nossa responsabilidade se limita aos produtos conforme descritos.

11. Privacidade

O uso de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade.

Cumprimos rigorosamente a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

12. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email ou aviso no site.

13. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Sabor da Pizza.

Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Sabor da Pizza

Email:

Telefone:

Website: https://sabordapizza.agenciaexpresso.com.br

Nota Legal: Ao continuar a usar nossa plataforma, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso.

Documento atualizado em 11 de junho de 2026

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